O presidente Leonardo Batista participou nos dias 27 e 28 de maio da LX Reunião extraordinária do CONSEMA/PE (Conselho Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco) onde a população e o Pólo Gesseiro participou ativamente das discurssões sobre: A política Ambiental em Pernambuco. *Queimadas nas linhas de transmissão de CHESF. *Problemática Ambiental nas Messoregiões do Sertão do São Francisco do ...
LEI Nº 2.530 DE 22 DE ABRIL DE 2009. EMENTA: Altera dispositivos da lei Complementar nº2.403 de 18 de maio de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores APROVOU a ...
Aconteceu, neste último final de semana, em Petrolina, sertão pernambucano, o 35º Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores de Câmara e Prefeituras Municipais de Pernambuco, realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco. O evento, que foi amplamente divulgado pela imprensa local, teve como objetivo a capacitação e orientação dos parlamentares, para a prática de ...
STF não permite que atuais suplentes assumam os mandatos BRASÍLIA (AE) - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por oito votos a um, que os suplentes de vereadores não poderão ocupar as 7.709 vagas criadas nas Câmaras Municipais por emenda constitucional aprovada pelo Congresso em setembro, a chamada PEC dos Vereadores. Os ministros confirmaram ...